Fique conectado conosco
BNI_AMARELO_728x90_SAIBA-COMO-PARTICIPAR
BANNER_728x90px

Política

Alba aprova reajuste de 4% nos salários dos servidores do TJ, TCM, TCE e MP

As matérias foram aprovadas em sessão extraordinária.

Redação

Publicado

em

Alba aprova reajuste de 4% nos salários dos servidores do TJ, TCM, TCE e MP
Foto: Sandra Travassos/Alba

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, em sessão extraordinária nesta quarta-feira (11), quatro proposições que estabelecem reajustes salarias de 4% para os servidores dos tribunais de contas do Estado (TCE-BA) e dos Municípios (TCM-BA), do Tribunal de Justiça (TJ-BA) e do Ministério Público (MP-BA).

O líder da bancada governista, deputado Rosemberg Lula Pinto (PT), anunciou que foi estabelecido um acordo com a ala oposicionista, liderada pelo deputado Sandro Régis (União), para votação das quatro proposições.

Publicidade
destaque-1-lateral
banners para site 1080X1080PX
Contan
banner-sindiquimica--
IMG-20240217-WA0012
17-anos-sindborracha-1080X1080

O primeiro texto aprovado foi o de autoria do Tribunal de Contas do Estado, protocolado sob o nº 24.488/2022, que prevê reajuste dos vencimentos e gratificações dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções gratificadas, proventos e pensões do quadro de pessoal do órgão, além de criar a Junta Médica Oficial da instituição. O relator, deputado Marcelino Galo Lula (PT), fez a leitura do seu parecer e opinou pela aprovação do texto. “A Junta Médica aqui prevista não implicará aumento de despesa, pois será composta por funcionários efetivos do TCE, não havendo a criação de cargos ou funções gratificadas”, detalhou.

A segunda matéria aprovada por unanimidade pelos parlamentares foi a de nº 24.540/2022, de autoria do Tribunal de Contas dos Municípios. O texto também institui reajuste salarial para os servidores ocupantes de cargos de provimento permanente, além da criação da Junta Médica do órgão. A relatoria da proposição ficou a cargo do deputado Rosemberg Lula Pinto, que fez a leitura do relatório em plenário. “A proposição não recebeu emendas. Considerando que se encontra em conformidade com as disposições legais, opino pela aprovação”, proferiu o deputado.

Na sequência, o presidente da Mesa colocou em votação o Projeto nº 24.525/2022, que aumenta os vencimentos e vantagens dos servidores do Tribunal de Justiça da Bahia. A deputada Fabíola Mansur (PSB) foi escolhida como relatora da matéria e fez a leitura do seu parecer, opinando pela aprovação. “O presidente do Poder Judiciário esclareceu que a proposta foi elaborada com observância dos limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal e levou em consideração o estudo de impacto orçamentário anexado ao projeto”, explicou a legisladora, que saudou os representantes dos sindicatos dos trabalhadores da Justiça estadual presentes na galeria do Plenário Orlando Spínola.

O deputado Hilton Coelho (Psol) subiu à tribuna para encaminhar seu voto favorável ao texto que reajustou o salário do funcionalismo do Judiciário baiano. “Não podemos recusar nada que represente melhoria para os trabalhadores, mas venho aqui dizer que essa categoria está com uma perda salarial que se aproxima dos 60%. Já são sete anos sem reajuste dos salários, assim classifico essa iniciativa como uma pequena redução de danos”, afirmou.

O quarto projeto aprovado pelo plenário foi o de nº 24.496/2022, que prevê o reajuste dos vencimentos, gratificações e proventos dos servidores do Ministério Público estadual. O relator da matéria foi o deputado Robinson Almeida Lula (PT). Ao fazer a leitura do seu parecer, o parlamentar explicou que o aumento salarial está de acordo com os limites prudenciais do orçamento do órgão ministerial. Entretanto, informou alterações no texto original, que previa ainda a criação da atividade de instrutoria interna e sua respectiva gratificação, conforme descrito no Artigo 3º. “A proposição não recebeu emendas. No entanto, considerando a necessidade de uma análise mais aprofundada de alguns itens do projeto, apresento, na condição de relator, emenda para suprimir os artigos 3º, 4º, 5º, 6º e 7º, bem como o anexo II do projeto”, detalhou.

Após a aprovação dos quatro projetos de lei, o presidente Adolfo Menezes (PSD) informou a convocação de uma nova sessão extraordinária, imediatamente após o encerramento daquela que se encontrava em andamento, para aprovar os textos em segundo turno. O rito foi acolhido pelo plenário e todas as matérias foram aprovadas pela Casa.

Acompanhe o Destaque1 no Google Notícias e fique sempre bem informado.
Excelente que chegou até aqui, afinal produzir jornalismo autêntico demanda investimento e sua colaboração é essencial para nossa equipe conseguir entregar conteúdos de qualidade. Ajude a fortalecer o Destaque1. Doe R$10. Chave Pix: fortalece@destaque1.com
Publicidade
destaque-1-lateral
banners para site 1080X1080PX
Contan
banner-sindiquimica--
IMG-20240217-WA0012
17-anos-sindborracha-1080X1080
Com mais de 150 atrações confirmadas, Bienal do Livro Bahia está com ingressos à venda
Cultura e Entretenimento 28 de março às 18:00

Com mais de 150 atrações confirmadas, Bienal do Livro Bahia está com ingressos à venda

Pela segunda vez, Governo prorroga prazo do Desenrola Brasil até 20 de maio
Brasil 28 de março às 17:00

Pela segunda vez, Governo prorroga prazo do Desenrola Brasil até 20 de maio

'Confra do Simpa Solidária' arrecada fundos para loja Sol Bike Store nesta quinta
Camaçari 28 de março às 16:08

‘Confra do Simpa Solidária’ arrecada fundos para loja Sol Bike Store nesta quinta

Via Sacra da Juventude e Celebração da Paixão marcam programação da Sexta-Feira Santa em Camaçari
Geral 28 de março às 15:25

Via Sacra da Juventude e Celebração da Paixão marcam programação da Sexta-Feira Santa em Camaçari

Funceb abre inscrições para ciclo formativo gratuito em políticas para artes circenses
Cultura e Entretenimento 28 de março às 14:16

Funceb abre inscrições para ciclo formativo gratuito em políticas para artes circenses

Submetralhadora é apreendida em Itinga durante Operação Força Total
Segurança 28 de março às 13:31

Submetralhadora é apreendida em Itinga durante Operação Força Total

Festival Maré de Março abre inscrições para Mostra Virtual de teatro, circo e performance
Cultura e Entretenimento 28 de março às 13:29

Festival Maré de Março abre inscrições para Mostra Virtual de teatro, circo e performance

Confira funcionamento dos serviços da Prefeitura de Salvador durante a Semana Santa
Geral 28 de março às 12:55

Confira funcionamento dos serviços da Prefeitura de Salvador durante a Semana Santa

Campeonato de Kart do Nordeste acontece em Lauro de Freitas a partir desta quinta
Esporte 28 de março às 11:50

Campeonato de Kart do Nordeste acontece em Lauro de Freitas a partir desta quinta

'Dona Lurdes - O Filme' e 'Godzilla e Kong: O Novo Império' entram em cartaz no Cinemark Camaçari
Cultura e Entretenimento 28 de março às 10:58

‘Dona Lurdes – O Filme’ e ‘Godzilla e Kong: O Novo Império’ entram em cartaz no Cinemark Camaçari

Terreiro em Camaçari é contemplado pelo projeto Agô Bahia
Geral 28 de março às 10:33

Terreiro em Camaçari é contemplado pelo projeto Agô Bahia

Núcleo de Atenção ao TEA é inaugurado em Camaçari
Saúde 28 de março às 10:28

Núcleo de Atenção ao TEA é inaugurado em Camaçari

Restaurantes Populares de Salvador oferecem cardápio especial de Semana Santa nesta quinta
Geral 28 de março às 10:13

Restaurantes Populares de Salvador oferecem cardápio especial de Semana Santa nesta quinta

Destinada a cerca de 3.290 pacientes, nova sede da Unifal é inaugurada em Camaçari
Saúde 28 de março às 9:54

Destinada a cerca de 3.290 pacientes, nova sede da Unifal é inaugurada em Camaçari

Entidades sociais são contempladas com saldo remanescente da Cesta de Páscoa
Camaçari 28 de março às 9:20

Entidades sociais são contempladas com saldo remanescente da Cesta de Páscoa

Igualdade salarial, representatividade e saúde são prioridades para mulheres que apoiam Caetano
Camaçari 28 de março às 9:11

Igualdade salarial, representatividade e saúde são prioridades para mulheres que apoiam Caetano

Confira as 60 vagas de emprego e estágio do Simm em Salvador nesta quinta
Oportunidade 28 de março às 9:10

Confira as 60 vagas de emprego e estágio do Simm em Salvador nesta quinta

Carteira de Identificação da Pessoa com TEA já pode ser solicitada em Camaçari; saiba como
Geral 28 de março às 8:30

Carteira de Identificação da Pessoa com TEA já pode ser solicitada em Camaçari; saiba como

Bolsa Família: Caixa conclui pagamento da parcela de março com beneficiários de NIS final 0
Brasil 28 de março às 8:11

Bolsa Família: Caixa conclui pagamento da parcela de março com beneficiários de NIS final 0

SineBahia tem vagas de emprego para Salvador, Lauro de Freitas e Simões Filho nesta quinta
Emprego 27 de março às 19:56

SineBahia tem vagas de emprego para Salvador, Lauro de Freitas e Simões Filho nesta quinta

Condutores podem solicitar entrega da CNH em casa
Bahia 27 de março às 18:31

Condutores podem solicitar entrega da CNH em casa

TEDx Praia do Forte promove palestras sobre sustentabilidade e empoderamento em abril
Cultura e Entretenimento 27 de março às 18:00

TEDx Praia do Forte promove palestras sobre sustentabilidade e empoderamento em abril

error: Alerta: para compartilhar este conteúdo, utilize o link ou botões disponíveis na página. A medida visa preservar o investimento que o Destaque1 faz no jornalismo.