A partir da próxima segunda (23), terça (24), quinta (26) e sexta-feira (27), a Secretaria Municipal da Habitação (Sehab) estrará levando os serviços da ação itinerante de cadastramento para interessados em realizar a inscrição no programa do Governo Federal, Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).
Na oportunidade, serão alcançadas as comunidades de Machadinho, Parque das Mangabas, Barra do Pojuca, e Loteamento Vila Verde, localidades que ficam mais afastadas da sede administrativa de Camaçari. O atendimento será das 9h às 16h.
Na segunda, o cadastro itinerante irá ocorrer em Machadinho, na Escola Municipal Santo Antônio, localizada na Rua da Praça. Na terça, o projeto aportará na Unidade de Saúde da Família (USF) Parque das Mangabas, situada à Rua Getúlio Vargas. Já na quinta, o cadastramento será em Barra do Pojuca, no mercado municipal, excepcionalmente para quem já está agendado. Finalizando a série da semana, na sexta, os atendimentos serão na Associação Vila Verde, no Loteamento Vila Verde, em Cajazeiras de Abrantes.
De acordo com a Sehab, para efetivar a inscrição, o programa possui requisitos obrigatórios aos quais está condicionada a elegibilidade do interessado, bem como apresentar no ato do cadastramento original e cópia de uma série de documentos, que estão relacionados no Edital de Chamamento 01/2024.
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A pasta destaca ainda que a inscrição no cadastro do referido programa, não garante a concessão da unidade habitacional, ficando sujeita a disponibilidade, respeitando a ordem de classificação dentro da validade da seleção. A iniciativa acontece em conformidade com a Lei Federal n.° 14.620/2023, e Portaria do Ministério das Cidades (MCid) n.° 738/2024.
Além do cadastramento itinerante, que já contemplou as localidades de Barra do Pojuca, Monte Gordo, Barra do Jacuípe, Areias, Jauá, Arembepe, Vila de Abrantes, Parafuso e Cordoaria, a Sehab disponibiliza posto de atendimento fixo na Casa do Trabalho, que fica na Rua Vera Lúcia Pestana Frois (antiga Rua do Migrante), Centro.
Também foi organizado um ponto de atendimento dedicado à pessoa com deficiência (PcD) no Centro de Integração e Apoio ao Trabalhador (Ciat), localizado na Rua Costa Pinto, no Centro.
Com duração de três meses, a iniciativa teve início dia 12 de agosto e seguirá até 12 de novembro. Durante todo o período de inscrição, a equipe da pasta estará disponível para esclarecer dúvidas e oferecer suporte aos candidatos. Para outras informações, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (71) 3454-2028, que funciona de segunda a sexta, das 9h às 17h.
A íntegra do Edital de Chamamento 01/2024, referente às inscrições para o PMCMV, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) edição n.º 2441/2024, pode ser conferida aqui.
