O governo federal anunciou a compra de açaí, uva, água de coco, mel, manga, pescados e castanhas de agricultores familiares e empresas afetados pelo aumento tarifário dos Estados Unidos. A Portaria Interministerial nº 12 foi publicada em 22 de agosto, sob regime emergencial.
Os itens devem ser destinados à merenda escolar de instituições públicas de ensino, hospitais, restaurantes universitários e para as Forças Armadas. A medida já está em vigor e não tem data prevista para finalização.
Os alimentos serão comprados com o orçamento já disponível nos Programas de Alimentação Escolar (Pnae), de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Compras Institucionais.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Brasil, Paulo Teixeira, há alimentos que também foram alvos do tarifaço mas não entraram na lista. “O café, hoje, tem um mercado grande no mundo inteiro. Há falta de café e há outros mercados que querem o café brasileiro. A carne igualmente, porque tem outros mercados e pode ser congelada. São produtos com validade maior”.
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Os produtores e empresas devem apresentar documentação comprovando que foram afetados pelo tarifaço. Eles devem procurar, por exemplo, governos de estados, prefeituras, instituições federais de ensino ou hospitais federais, além da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
