A política em dúvida, por Edvaldo Jr

Deveras que seja na consciência o local primitivo onde Homens e Mulheres despontam para ação coletiva. Mas é na política que podem experimentar de forma concreta tais desejo. A política passa a ser por tanto o início e o fim da ação individual e coletiva.

A invenção da política distingue romanos e gregos em face dos antigos impérios. Cada uma a sua maneira, essas sociedades tiveram que inventar uma forma de resolver seus problemas internos, conflitos e divisões sociais. A política então passa a existir com o aparecimento do poder público, a partir da invenção do direito e da lei (tribunais), e a criação de instituições públicas de deliberação e decisão (assembleias e senado).

O que possibilitou surgimento da política, foi que em face do despotismo existente até então, o poder político se constituiu desmontando o poder imperial, afastando o poder político de três autoridades tradicionais: o poder privado representado pelo chefe de família, o poder militar, e o poder religioso. Juntas essas instituições detinham o poder econômico da vida e da morte, o poder da guerra e da paz e o poder de estabelecer a relação entre o mundo e o sagrado. A representação dessas autoridades nos impérios passados estava simbolizada na figura de um chefe único: o Rei, que sozinho representava o Pai, o comandante e o sacerdote.

Os gregos inventaram a democracia, todos os homens maiores de 18 anos nascido nas polis eram cidadãos e gozavam de isonomia e isegoria, (igualdade perante as leis e igualdade no direito a palavra nas assembleias), eram membros dos tribunais e das assembleias, participante da força militar.

Os romanos por sua vez, inventaram a república ou, res pública: coisa pública. A república era o território romano distribuído entre as famílias fundadoras das civitas, os pais fundadores, os únicos que possuíam a cidadania romana. Por tanto detinha o direito de participar da magistratura, do comando militar e do senado.  A plebe excluída da cidadania se fazia representas pelo tribuno da plebe, ela elegia um patrício que a representava, sua atuação política se dava através do plebiscito utilizado por essa para fazer proposta ao senado ou para se opor a alguma decisão do mesmo, além de participar da força militar na qualidade de comandada.

Para Arendt, “A concepção dos direitos do homem” – ela escreve -, “baseada na suposta existência de um ser humano como tal, caiu em ruinas tão logo aqueles que a professavam encontraram-se pela primeira vez diante de homens que haviam perdido toda e qualquer qualidade e relação especifica – exceto a puro fato de serem humanos”. Por milênios, o homem permaneceu o que era para Aristóteles: um animal vivente e, além disso, capaz de existência política; o homem moderno e um animal em cuja política está em questão a sua vida de ser vivente.”

As democracias burguesas inventaram uma nova forma de fazer política, o fato é que uma mesma reivindicação da vida nua conduz, nas democracias burguesas, a uma primazia do privado sobre o público e das liberdades individuais sobre os deveres coletivos, e torna-se, ao contrário, nos Estados totalitários, o critério político decisivo e o local por excelência das decisões soberanas.

Edvaldo Jr., historiador, pós-graduando em Direito Público Municipal, professor e palestrante. Escreve as terças a cada duas semanas.

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