Elinaldo veta PL do Dia de Luta Contra o Genocídio da Mulher

Há um ano, em 14 de março de 2018 o Brasil perdia a vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco (PSOL), de 39 anos, assassinada brutalmente no carro que estava na capital carioca. Marielle era também uma mulher negra, lésbica, mãe, e socióloga com mestrado em administração pública.  Marielle é uma das milhares de mulheres que infelizmente são vítimas dos mais diversos tipos de violência no país.

Diante desse e de muitos outros casos, foi apresentado na Câmara Municipal de Camaçari, em 29 de novembro de 2018, pelo vereador José Marcelino (PT), o Projeto de Lei 032/2018 instituiria o dia 14 de março como “Dia de Luta Contra o Genocídio da Mulher”.  O PL foi aprovado em primeira e segunda votação na Casa Legislativa camaçariense, porém, a proposta foi vetada pelo prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo (DEM).

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De acordo com Marcelino, o projeto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e será analisado para que ele possa entender o motivo do veto. O vereador diz ainda que pretende ter esse retorno até a próxima quarta-feira (20).

Com o objetivo de fortalecer o movimento em defesa do PL, o petista promove na sexta-feira (15), a partir das 15h, no Plenário da Câmara o evento ‘Mulher: Presente’, que visa debater a luta em defesa das vidas femininas.

O Destaque1 entrou em contato com a Diretoria de Comunicação do Governo Municipal para esclarecer o motivo do veto, mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno.

Dados de feminícidio no Brasil

Segundo o Atlas da Violência 2017, lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mulheres, jovens e negros  de baixa escolaridade são as principais vítimas de mortes violentas no país. A população negra corresponde a maioria (78,9%) dos 10% dos indivíduos com mais chances de serem vítimas de homicídios.

O documento revela que a cada 100 pessoas assassinadas, em 2017, 71 eram negras. Em sua grande maioria mulheres e jovens. Só em 2015, cerca de 385 mulheres foram assassinadas por dia.

Depois de quase um ano sem respostas para o caso Marielle Franco, na madrugada da última segunda (12) a Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu dois suspeitos de matar a vereadora e o motorista Anderson Gomes. Os acusados Ronie Lessa é militar e Elcio Vieira de Queiroz foi expulso da Polícia Militar.