Com orçamento reduzido, IFBA garante funcionamento dentro da normalidade até setembro

Em nota de esclarecimento sobre o funcionamento das suas 23 unidades, o Instituto Federal da Bahia (IFBA) afirma que diante do contingenciamento de verba anunciado e confirmado pelo Ministério da Educação (MEC) a instituição consegue garantir o seu funcionamento, dentro da normalidade, até o mês de setembro.

“O contingenciamento de 30% calculado sobre o orçamento total do Instituto não garante condições adequadas de funcionamento, incidindo sobre as despesas de custeio (aquelas destinadas à manutenção, como fornecimento de água, energia elétrica e serviços de telefonia). Sendo assim, para a conclusão deste ano letivo, a rotina habitual de estudo e trabalho da comunidade interna (estudantes, professores, técnicos administrativos) será impactada com a redução de recursos para o consumo de água, energia elétrica, papel, copos descartáveis, reprografia e outros”, diz o comunicado.

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O contingenciamento de 30% foi calculado sobre o orçamento total do IFBA e o bloqueio, no sistema, segundo a entidade, ocorreu sobre as ações de funcionamento, 20RL. O resultado foi um impacto de 38% nas contas, o equivalente a R$ 24.876.986,00.

O IFBA informa ainda na nota que outras reduções já estão sendo implementadas com o intuito de manter o funcionamento dos campi “ainda que de modo não ideal para um sistema educacional complexo, sólido, centenário e de amplo atendimento à comunidade baiana como o do IFBA”.

Entre as medidas estão o rígido controle uso dos recursos tais como água, energia elétrica, papel, copos descartáveis, reprografia e outros; redução do uso de diárias e passagens, dando prioridade a reuniões de conselhos, colegiados, comissões e outros via web conferência; redução do uso dos combustíveis com a limitação do uso dos veículos oficiais apenas em condições excepcionais e prioritárias e reavaliação dos valores dos contratos continuados com foco na redução de custos.

Nota sobre o bloqueio orçamentário do IFBA Camaçari.

Somente no campus localizado em Camaçari, esse bloqueio será da ordem de R$ 655.070,59 e com o gasto mensal de aproximadamente R$ 180 mil com tais itens, também em nota a unidade afirma que “só honrará com suas despesas até junho/2019”. Ainda, conforme a diretoria geral, desde 2015 os campi do instituto sofrem com contingenciamentos sistemáticos e já vinham adotando medidas restritivas com o objetivo de conter os gastos.

Com o anúncio de um novo bloqueio, o IFBA Camaçari também adotou suas próprias medidas de redução: readequação do uso de espaços administrativos; estabelecimentos de horários para uso dos aparelhos de ar-condicionado, com exceção de espaços que possuam ativos com necessidade de resfriamento; e redução das equipes de colaboradores terceirizados nas áreas de segurança, limpeza e administrativo.

Na nota geral, o Instituto Federal da Bahia assegura que o recurso para assistência estudantil não sofreu alteração. “Por fim, apesar do contingenciamento, o IFBA garante que não há riscos de fechamento de qualquer unidade e que os calendários acadêmicos estão acontecendo dentro da normalidade”, finaliza.

Leia a nota na íntegra

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) esclarece que tem realizado um levantamento das despesas de funcionamento da Reitoria e de suas unidades e ratifica a informação de que, com o orçamento disponível para o exercício 2019, a Instituição consegue garantir o seu funcionamento, dentro da normalidade, até o mês de setembro.  

O contingenciamento de 30% calculado sobre o orçamento total do Instituto não garante condições adequadas de funcionamento, incidindo sobre as despesas de custeio (aquelas destinadas à manutenção, como fornecimento de água, energia elétrica e serviços de telefonia). Sendo assim, para a conclusão deste ano letivo, a rotina habitual de estudo e trabalho da comunidade interna (estudantes, professores, técnicos administrativos) será impactada com a redução de recursos para o consumo de água, energia elétrica, papel, copos descartáveis, reprografia e outros. 

Outras reduções, que constam na nota publicada em 06 de maio, já estão sendo implementadas com o intuito de manter o funcionamento dos campi, ainda que de modo não ideal para um sistema educacional complexo, sólido, centenário e de amplo atendimento à comunidade baiana como o do IFBA. Cabe ressaltar, porém, que o recurso para a Assistência Estudantil não sofreu alteração.

Por fim, apesar do contingenciamento, o IFBA garante que não há riscos de fechamento de qualquer unidade e que os calendários acadêmicos estão acontecendo dentro da normalidade.

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia