Camaçari: governo comemora autorização do Senado para empréstimo de quase R$ 313 milhões

O Senado aprovou nesta terça-feira (23) autorização para a Prefeitura de Camaçari contrair um empréstimo junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de US$ 80 milhões, cerca de R$ 313 milhões, para investimento no Programa de Integração e Desenvolvimento Urbano, Social e Ambiental. O Projeto de Resolução do Senado 37/2019 segue para promulgação.

O programa prevê um conjunto de obras de infraestrutura nas áreas de mobilidade urbana, saneamento, desenvolvimento econômico e turismo do município. Entre as medidas previstas estão obras viárias e melhoria da qualidade do ensino. Está incluída ainda a revitalização de espaços estratégicos, como o centro histórico da cidade e áreas consideradas relevantes para o turismo ao longo da costa.

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O prefeito Elinaldo Araújo (DEM), que acompanhou a votação em Brasília, comemorou a aprovação. “Este é o primeiro empréstimo internacional da Prefeitura de Camaçari. Nossos esforços para alcançar esse objetivo são motivados pela vontade que temos de fazer cada vez mais pela nossa cidade e pelo nosso povo”.

CAE

Antes, na manhã desta terça-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado havia aprovado parecer favorável à Mensagem da Presidência da República 11/2019, que autoriza a Prefeitura a tomar o empréstimo. O relatório do senador Marcos Rogério (DEM-RO) concluiu pela apresentação de um projeto de resolução que aprova a operação de crédito.

Pagamento

O empréstimo terá o governo federal como fiador e custo efetivo, que envolve a taxa de juros de 4,81% ao ano. O valor será pago em 114 parcelas, após carência de mais de cinco anos (66 meses). As datas de pagamento poderão ser alteradas em função do dia de assinatura do contrato. Alterações nas condições financeiras do empréstimo só poderão ocorrer mediante nova autorização do Senado.

CAF

A Corporação Andina de Fomento (CAF) é também denominada Bando de Desenvolvimento da América Latina, que tem a participação de 17 países do continente e ainda Espanha e Portugal. A sede da instituição fica em Caracas, na Venezuela.