Bancada de oposição apresenta moção de repúdio ao contingenciamento de gastos na educação; vereadores apoiam matéria

Contrários ao contingenciamento de 30% das verbas, destinadas às universidades e institutos federais, anunciado pelo Ministério da Educação (MEC), vereadores da bancada de oposição apresentaram hoje (21) moção de repúdio durante a 14ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Camaçari, que foi aprovada por todos os vereadores presentes.

Em defesa, vereadores da oposição pontuaram que a medida afetará diretamente o funcionamento e orçamento do Instituto Federal da Bahia (IFBA) e da Universidade Federal da Bahia (Ufba) instalados no município.

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“No último dia 15 de maio houve a mobilização em todo país, um movimento de rua e aí não foi um movimento partidário, foi um movimento dos estudantes, dos professores da educação. Porque uma perda de 30% nas faculdades federais… seriam só três faculdades, seria aqui na Bahia, Brasília e Rio de Janeiro, ele [Bolsonaro] ampliou. O ministro da Educação [Abraham Weintraub] é convocado na Câmara dos Deputados, não diz nada com nada e com isso quem vai ser prejudicado são os universitários, é o futuro do nosso país. Diferente do PT que teve seus erros, houve também corte, mas o PT ampliou, o PT fez 18 universidades federais no nosso país e quatro delas instaladas aqui no nosso estado. Quer dizer, é o retrocesso do Governo Bolsonaro”, pontuou Jackson Josué (PT) em entrevista ao Destaque1.

Cabo eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em Camaçari durante as eleições e apoiador do atual governo, o vereador Oziel Araújo (PSDB) lamentou o contingenciamento e votou a favor da moção de repúdio. Para ele, o problema não está na contenção de gastos, feita também por outros governos, mas sim na forma como foi anunciada.

“É claro que qualquer falta de investimento na educação tem resultados muito negativos, mas a gente não pode deixar de também esclarecer a forma como se faz o corte ou a justificativa que se dá a esse corte. Primeiro, a crítica aqui não está especificamente ao corte, mas exatamente à forma como isso foi apresentado para a sociedade, a maneira como se expressou o governo que de certo modo ofendeu, entristeceu parte dos estudantes, parte dos universitários, professores, quem faz a educação. O corte feito na educação visa exatamente atender a Lei de Responsabilidade Fiscal. Esse corte já foi feito em outros momentos por governos que antecederam o Governo Jair Bolsonaro e exatamente o que foi diferente foi a forma como isso foi comunicado à sociedade”, destacou o tucano.

Inicialmente, quando anunciou a decisão, o presidente havia afirmado que o corte seria aplicado apenas para as instituições de ensino sob a alegação de as universidades federais da Bahia, de Brasília e Fluminense promoviam “balbúrdia” e tinham “baixo desempenho”.

Para buscar uma saída e contribuir com o debate sobre a educação no município, principalmente sobre a situação da Ufba e do IFBA, a bancada de oposição planeja uma audiência pública ainda sem data definida, como adianta o vereador Marcelino (PT).

O petista afirma que os vereadores têm mantido diálogo com deputados federais eleitos pelo partido para amenizar os impactos do contingenciamento. “Nós votamos em deputados, não tem Caetano, mas tem Nelson Pelegrino, tem a bancada do PT, tem a bancada da Bahia que está há um ano e meio e então montamos uma moção de repúdio sobre isso, e estamos tentando achar uma solução para isso. Como eu disse ali na tribuna, é o IFBA, é a Ufba que está aqui em Camaçari que vai ter problema com isso, porque quando você começa a cortar vai começar a cortar logo o da ponta que é mais rápido. O Governo Bolsonaro tem cinco meses e só causa problema para a sociedade”, avaliou Marcelino.

No dia 30 de maio estudantes prometem fazer novas manifestações em todo Brasil. Em Salvador o protesto será na Praça do Campo Grande, às 10h. Até o momento, a Comissão do Movimento Estudantil em Camaçari não definiu se haverá manifestação na cidade.