Bahia tem o 2º maior percentual de guarda compartilhada do país, afirma IBGE

 

Entre 2016 e 2017, o número de divórcios cresceu no país como um todo e em 20 dos 27 estados. A Bahia não foi exceção, mas se destacou mesmo num outro tipo de movimento: o aumento expressivo do número de casos em que foi concedida a guarda compartilhada de filhos menores. Tornou-se, assim, o segundo estado do país com maior percentual de divórcios em que esse regime foi adotado.

Em 2017, foram concedidos 20.371 divórcios na Bahia, um aumento de 3,3%, ou 646 novos divórcios, em relação a 2016. Foi um crescimento significativamente menor que a média nacional (+8,3%, somando 373.216 em 2017).

Assim como ocorre no país como um todo, na Bahia a maior parte dos divórcios concedidos em 2017, 43,1% do total ou 8.784 em números absolutos, envolveu casais que têm filhos menores de idade. E em quase um de cada três desses casos 29,4% ou 2.586, foi adotada a guarda compartilhada, percentual menor apenas que o verificado no Espírito Santo (32,7%).

A decisão pela guarda compartilhada teve um crescimento significativo na Bahia, de quase 60%, 58,8% ou mais 958 casos, em relação a 2016, quando ela havia sido adotada em 1.628 divórcios de casais com filhos menores de idade, 19% do total.

No Brasil como um todo, a adoção da guarda compartilhada também cresceu de 16,9% dos casos em 2016, para 20,9% em 2017. Essa expansão só não foi observada em seis dos 27 estados.

A Lei do Divórcio (lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977) já previa a guarda compartilhada de filhos menores. Contudo, somente com a lei nº 13.058, de 22 de dezembro de 2014, ela passou a ser priorizada.

Embora a adoção da guarda compartilhada venha crescendo expressivamente desde 2014, na grande maioria dos casos de divórcio de casais com filhos menores, a principal responsável pelas crianças ainda é a mãe, tanto na Bahia, em 62,3% das situações, quanto no Brasil como um todo, 69,4% das situações. Por outro lado, em 2017, a guarda masculina foi adotada em 4,8% dos casos no país e em 4,1% dos casos no estado.

Salvador

Embora na Bahia a guarda materna ainda seja a regra, em Salvador, houve um avanço tão grande da guarda compartilhada entre 2016 e 2017, que ela passou a ser majoritária na capital, aplicada a 54,4% dos 2.135 casos de divórcio envolvendo casais com filhos menores de idade, no ano passado.

Em apenas um ano, o número de divórcios com guarda compartilhada dos filhos quase quadruplicou na capital baiana, passando de 319 em 2016 para 1.161 em 2017 (+263,9%). Foi o maior crescimento percentual do país e o segundo em números absolutos, mais 842 casos, abaixo apenas do município do Rio de Janeiro (mais 911 ou +136,5%).

Em Salvador, a guarda materna, por outro lado, foi concedida em 38,2% dos casos de divórcio com filhos menores, em 2017, 816 em números absolutos, segundo menor percentual dentre as capitais, acima apenas do verificado em Vitória/ES (31,1%).

Número de casamentos cresce na Bahia

Em 2017, pelo segundo ano consecutivo, os casamentos tiveram, na Bahia, um movimento em sentido contrário ao do país como um todo.

Enquanto no Brasil houve redução de 2,3% no total de casamentos civis registrados, de 1.095.535 em 2016 para 1.070.376 em 2017, a Bahia teve o maior aumento absoluto do país no número de uniões formalizadas: de 60.734 para 64.578, ou 3.844 casamentos a mais realizados em um ano (+6,3%).

Em termos percentuais, o aumento dos casamentos na Bahia (6,3%) foi o 3º maior do país, abaixo apenas de Amapá (11,1%) e Acre (9,9%), cujos acréscimos em termos absolutos foram bem menos significativos que o baiano, mais 307 e 506 casamentos respectivamente. De 2016 para 2017, o número de casamentos aumentou em apenas nove dos 27 estados.

O crescimento na Bahia foi o maior desde 2014, e, em 2017, o número de casamentos atingiu seu recorde no estado.

O maior número de casamentos na Bahia foi concentrado nas uniões entre pessoas de sexos diferentes, que cresceram 6,4%, de 60.567 para 64.438 (mais 3.871), enquanto os casamentos entre pessoas do mesmo sexo recuaram 16,2%, de 167 para 140, entre 2016 e 2017.

Também nesse ponto a Bahia apresentou movimento inverso ao nacional: no Brasil, embora o total de casamentos tenha caído entre 2016 e 2017, as uniões entre pessoas do mesmo sexo tiveram aumento de 10%: de 5.354 para 5.887.

Duração média dos casamentos cai

Embora o número de casamentos esteja aumentando na Bahia, a duração média das uniões está se reduzindo. Em 2007, no estado, os casamentos duravam, em média, 18 anos. Dez anos depois, em 2017, o tempo médio entre o casamento e o divórcio caiu para 15 anos.

Entretanto, mesmo com o encurtamento de três anos, os casamentos em média duram um pouco mais na Bahia do que no país como um todo. No Brasil, em 2007, o tempo médio entre a data do casamento e a data da sentença ou escritura do divórcio era de 17 anos. Em 2017, caiu para 14 anos.

No ano passado, os casamentos eram mais longos, em média, no Piauí (18 anos), Rio Grande do Sul (17 anos) e Rio Grande do Norte (16 anos). No outro extremo estavam Rondônia (11 anos), Acre (11 anos) e Mato Grosso do Sul (12 anos).

Natalidade

Após a forte queda no número de nascimentos registrados na Bahia em 2016, a natalidade voltou a crescer em 2017. No ano passado, foram registrados 202.518 nascimentos no estado, 2,3% a mais do que em 2016, quando 198.005 bebês haviam sido registrados. Esse aumento, porém, não foi suficiente para atingir a natalidade verificada em 2015, quando 205.602 crianças nasceram e foram registradas no estado.

A retomada do aumento da natalidade em 2017 foi praticamente generalizada no país. Ocorreram e foram registrados 2.867.701 nascimentos no Brasil, 2,6% mais que em 2016. Entre os estados, apenas o Rio Grande do Sul apresentou uma pequena redução no número de nascimentos registrados em 2017, frente a 2016 (-0,3%). A natalidade cresceu mais, proporcionalmente, em Tocantins (9,0%), Mato Grosso do Sul (6,3%) e Acre (6,3%).

Na Bahia, o aumento do número de nascimentos em 2017 não alterou, porém, o movimento geral de queda da natalidade, quando se analisam os últimos dez anos.

Em relação a 2007, o total de crianças nascidas e registradas no estado caiu 6,7%, passando de 217.013 para 202.518, com menos 14.495 nascimentos nesse período. Foi a maior redução em números absolutos do país e a segunda maior em termos percentuais, abaixo apenas da verificada em Alagoas (-8,3%).

Nascimentos X Idade das mães

O progressivo envelhecimento da população e a cada vez mais frequente postergação da maternidade se refletem, por um lado, na queda da participação das mulheres mais jovens entre as que têm filhos e, por outro lado, no aumento da participação das mulheres de faixas etárias mais elevadas entre as mães.

Na Bahia, de 2007 para 2017, houve redução do número de mulheres que tiveram filhos em todos os grupos de idade abaixo de 30 anos. Também caiu a participação delas no total das mães.

O recuo mais expressivo ocorreu entre as mulheres de 20 a 24 anos de idade, que, embora tenham continuado a ser a maior parte das que tiveram filhos em 2017 (24,8%), viram sua participação se reduzir significativamente em relação a 2007, quando representavam 31,1% das mulheres que haviam tido filhos na Bahia.

Por outro lado, em 2017, um em cada três bebês registrados no estado tinha uma mãe de 30 anos ou mais de idade. Elas representaram 33,4% das mulheres que tiveram filhos no ano passado, 67.702 em números absolutos. Dez anos antes, em 2007, as mulheres de 30 anos ou mais de idade eram 21,8% das que haviam tido filhos no estado.

Assim, em 2017, o percentual de mães de 30 anos ou mais na Bahia (33,4%) foi o maior do Nordeste e o 9º maior do país. Distrito Federal (44,2%), São Paulo (41,1%) e Rio Grande do Sul (40,9%) tinham os maiores percentuais de mães de 30 anos ou mais de idade.

* Por Agência IBGE de Notícias

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